STJ nega recurso e mantém apreensão de passaportes de Ronaldinho Gaúcho e Assis

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Publicado em 15 de maio, 2019 | Nenhum Comentário

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, o empresário Assis Moreira. Os dois foram condenados em um processo por dano ambiental na Justiça do Rio Grande do Sul e estão proibidos de deixar o país ou renovar os documentos até repararem os danos causados.

A apreensão dos passaportes foi determinada em novembro do ano passado, como forma de obrigar a família Assis Moreira a quitar uma indenização que passava de R$ 8,5 milhões.

Em 2015, o ex-jogador, seu empresário e uma empresa foram condenados pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro, na orla do Guaíba, em Porto Alegre, em uma área de preservação permanente e sem licenciamento ambiental.

O advogado da família Assis, Sérgio Queiroz, entrou com um pedido de habeas corpus no STJ, que foi negado pelo ministro Francisco Falcão em decisão liminar. Nesta terça-feira, a 2ª Turma do STJ manteve a decisão do relator.

“O provimento foi negado. Respeitamos a decisão, mas não concordamos e recorreremos. Esperaremos publicar o acórdão. Isso ainda demora alguns dias”, disse o advogado de Ronaldinho, Sérgio Queiroz.

A família Assis Moreira também reponde a uma ação por danos ambientais na construção do Instituto Ronaldinho Gaúcho, em Porto Alegre. No ano passado, a Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente apreendeu três veículos de luxo e uma obra de arte em uma propriedade da família do ex-atleta e de seu irmão Assis, na Zona Sul da Capital.

*G1 RS

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